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Inventário Extrajudicial: Uma Alternativa Rápida e Eficiente para a Partilha de Bens
Quando ocorre o falecimento de um ente querido, além do luto, surge a necessidade de realizar a partilha dos bens deixados. Em situações onde não há testamento e todos os herdeiros estão de comum acordo, o inventário extrajudicial pode ser uma alternativa rápida e menos onerosa em comparação ao processo judicial. O que é o… Read more
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Cuidados Essenciais na Aquisição de um Imóvel
Adquirir um imóvel é um dos passos mais significativos e emocionantes na vida de uma pessoa ou família. No entanto, para que essa experiência seja positiva e segura, é fundamental adotar uma postura cuidadosa e atenta durante todo o processo. A seguir, listamos alguns dos principais cuidados que você deve tomar ao comprar um imóvel.… Read more
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Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Resumo em texto simplificadoPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado, o instituto tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais. Com esse entendimento, a turma negou provimento ao… Read more
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Cuidados Essenciais na locação de Imóveis
Proteja seus Direitos e Evite Problemas A locação de imóveis pode ser uma excelente alternativa tanto para quem busca um lugar para morar quanto para quem deseja obter uma renda extra. No entanto, para que o processo de locação seja tranquilo e seguro, é essencial tomar alguns cuidados fundamentais. Aqui estão os principais pontos que… Read more